- As crianças devem ter condições para se desenvolver física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade.
- As crianças tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento.
- As crianças tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços médicos adequados.
- As crianças devem crescer amparadas pelos pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança.
- As crianças prejudicadas física ou mentalmente devem receber tratamentos, educação e cuidados especiais.
- As crianças, em todas as circunstâncias, devem estar entre os primeiros a receber protecção e socorro.
- As crianças devem ser protegidas contra toda a forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.
- As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação racial, religiosa, ou de qualquer índole.
- As crianças devem ser educadas num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.
